A FARRA DO FUNDO PARTIDARIO
Numa democracia ideal, os partidos políticos se sustentariam com as contribuições dos cidadãos-excluidas empresas e associações de qualquer natureza. A subsistência das agremiações, nesses termos, seria o primeiro teste de sua representatividade. Nas democracias da vida real, a liberdade de organização política se desdobra em mecanismo de sustento das legendas que cumprem requisitos legais para se constituir. De um lado, o capital é autorizado (dentro de limites) a financiar as suas campanhas. De outro, a sociedade é obrigada a garantir-lhes o pão de cada dia e a cobrir os rombos da sua gastança eleitoral.E isso, sem limites-como tampouco há limites para as investi dadas dos políticos ao bolso dos contribuintes.
No Brasil, o uso de recursos oficiais para arrimar os partidos políticos- que, afinal, são entes privados de direito público - se consubstanciou na criação do Fundo partidário. Anualmente, a Justiça Eleitoral atualiza os valores que o governo deve repassar ás siglas, com base na variação do tamanho do eleitorado. Só que o congresso só tem prerrogativa de elevar os montantes já corrigidos, e estes podem ser tranquilamente utilizados pelos partidos para fechar as contas de suas campanhas. Ou seja, a legislação e os (maus) costumes da política nacional funcionam objetivamente como um incentivo à esbórnia financeira na competição pelo voto popular.
Em destaque no jornal O Estado de são Paulo, no dia 13 de Dezembro passado a comissão Mista de orçamento do Congresso Nacional, presidida pela senadora Petista Serys Slhessarenko (PT-SC) aprovou um arranjo pelo qual o Executivo deverá destinar este ano ao Fundo (trem da alegria) Partidário R$100 milhões a mais do que os R$ 165 milhões originalmente previstos.
O grande assalto ao erário foi aprovado por unanimidade, pela obvia razão, será repartido entre as 27 agremiações registradas no País.
Intrigante que nestes temas não vemos a oposição – deste o PT esta no topo do edifício, aquinhoado com R$42,8 milhões (ou R$ 16,1 milhões extras) até o super nanico PCO(partido da causa operaria)com R$510 mil(ou R$190 mil a mais), POR QUE R$100 milhões de acréscimo?
Os R$16,1 milhões adicionais a serem repassados ao PT equivalem a 60% da divida deixada pela campanha da então candidata à presidência, Dilma Rousseff.Os R$11,4 milhões acrescidos ao PSDB cobrem com folga,os débitos da candidatura de José Serra,da ordem de R$9,6 milhões.
”O aumento do Fundo resultou em melhora para todos os partidos. E ,quando todos são beneficiados, ninguém reclama”
Aumento de Salários dos Deputados, senadores, Vereadores e aumento do Fundo Partidário, “Brasil um País de Todos” ??????
